A classe trabalhadora brasileira tem o direito de ter uma alternativa eleitoral em 2010

As eleições de 2010 ocorrerão num cenário complicado e numa conjuntura delicada para a esquerda socialista. Há uma profunda crise capitalista mundial e mais uma vez os trabalhadores estão pagando a conta.

No entanto, Lula conta com forte apoio da população nos marcos de uma aparente recuperação econômica e a retomada das lutas sociais ainda é limitada. Nesse contexto, os riscos de agravamento da fragmentação da esquerda e da confusão ideológica são muito grandes.

O fato do II Congresso do PSOL não ter definido uma linha clara para as eleições de 2010, numa situação em que a principal figura pública do partido decidiu não concorrer nas eleições presidenciais, agravou ainda mais a situação.

A candidatura de Heloísa Helena pelo PSOL compondo uma Frente de Esquerda seria o melhor caminho para que a esquerda socialista e combativa não desaparecesse neste cenário complicado de falsa polarização entre PT e PSDB, e falsas “alternativas”, como Marina Silva (PV) e Ciro Gomes (PSB).

O PSOL está numa encruzilhada e o projeto inicial de construção de um partido socialista e de luta, já desfigurado por um curso eleitoralista e de enfraquecimento da democracia interna dos últimos tempos, nunca esteve tão ameaçado.

Já é grave o fato de que Heloísa Helena e seu grupo político priorizarem uma candidatura ao senado por Alagoas sem levar em consideração as nefastas conseqüências para a esquerda da ausência do nome de Heloísa nas eleições presidenciais. Mas, ainda mais desastroso será abrir mão da candidatura presidencial, obstaculizar a apresentação de nomes alternativos do PSOL, inviabilizar uma Frente de Esquerda (como a de 2006) e ainda por cima favorecer uma candidatura completamente alheia ao projeto do partido e à luta dos trabalhadores como é o caso da candidatura do PV.

A decisão da Executiva Nacional do partido, apoiada por todos os seus membros, com exceção do representante do Bloco de Resistência Socialista, de adiar a Conferência Eleitoral de outubro de 2009 para março de 2010, desrespeita uma das poucas deliberações tomadas pelo Congresso!

Na ausência da candidatura de Heloísa Helena, uma candidatura alternativa do partido precisaria de tempo para ser construída. O adiamento da decisão pode sepultar a possibilidade de uma candidatura unitária da Frente de Esquerda.

Até março de 2010 corremos o risco de perder grande parte do espaço conquistado pelo PSOL até o presente momento no cenário político nacional, demonstrado pelos índices obtidos por Heloísa Helena nas pesquisas.

O mais grave de toda essa situação é o fato de que correntes do partido que integraram o antigo e o atual campo majoritário estão negociando abertamente o apoio a candidatura de Marina Silva, como tem sido divulgado pela imprensa.

Um apoio do partido a Marina significará uma ruptura com o projeto de fundação do PSOL e aniquilará as possibilidades de fazê-lo avançar numa perspectiva classista, democrática e socialista. É disso, nada mais e nada menos, que acusamos os dirigentes dessas correntes ao mesmo tempo em que chamamos a militância do PSOL a resistir.

A candidatura Marina Silva, ex-ministra e cúmplice do governo Lula por muitos anos, nada tem de socialista, pelo contrário, é uma candidatura da ordem. Ao invés de representar uma ruptura com o governo Lula, Marina Silva reivindica não só a política econômica do governo Lula, como também a de FHC!

O partido deve se armar para mostrar que o ‘ecocapitalismo’ de Marina Silva não é uma saída. O PSOL também tem que desmascarar o PV, que é um partido fisiológico, uma legenda burguesa que, além de apoiar Lula, faz parte de vários governos direitistas, incluindo aqueles da direita tradicional formada pelo PSDB e DEM, além de ter o filho de Sarney como líder e ser utilizada por grandes empresários.

O apoio à candidatura da Marina Silva significará consolidar o partido como um mero instrumento eleitoral, já que a justificativa para essa aliança seria somente para tentar manter os atuais mandatos parlamentares.

Nós somos a favor de que o partido batalhe para defender seus mandatos, mas não a qualquer preço. A participação nas eleições faz parte da disputa política, ideológica e para a construção de uma alternativa socialista e revolucionária, mas essa participação tem que estar a serviço das lutas, não o contrário. Como já vimos esse filme antes, sabemos como ele termina.

O partido vive uma grave crise interna e uma forte fragmentação. Essa fragmentação foi agravada pelo enfraquecimento da democracia interna e dos Núcleos de Base no processo congressual. É preciso romper com esse rumo e fortalecer a democracia partidária.

Por isso, a decisão sobre as eleições 2010 não pode ser tomada por acordo de cúpula entre as grandes correntes ou em uma Conferência Eleitoral impermeável à vontade da base militante do partido.

Defendemos um processo democrático amplo de consulta aos militantes do partido, onde será discutido o projeto para eleições 2010, incluindo programa, alianças e a candidatura à presidência do país. Esse processo tem que ocorrer já esse ano, através de plenárias municipais, estaduais, etc. A conferência eleitoral deve deliberar com base nos resultados dessa consulta.

Já a política de alianças com partidos burgueses e governistas adotada nas eleições municipais de 2008 em muitos municípios, além da aceitação de dinheiro de grandes empresas, foi um retrocesso, que não pode ser repetido.

O PSOL precisa reafirmar uma política de independência de classe. Isso passa por reeditar a Frente de Esquerda e ampliá-la para os movimentos sociais combativos e de oposição aos governos. A nossa candidatura deve estar a serviço das lutas, incluindo a reorganização sindical e popular. Tudo isso tem que se refletir em um programa anticapitalista e socialista.

O momento de crise econômica mundial, a atuação dos governos para salvar os bancos e grandes empresas, além da questão ambiental, abre uma oportunidade importante para apresentarmos uma alternativa socialista que rompa com a lógica do mercado e do sistema capitalista.

Por isso, o programa eleitoral tem que levantar bandeiras como a suspensão do pagamento e auditoria da dívida pública, a reestatização das empresas privatizadas, a estatização das grandes empresas que receberam ajuda pública e mesmo assim fazem demissões em massa, além de outros pontos de caráter democrático, antiimperialista, anticapitalista e socialista.

• Por uma candidatura socialista que unifique a esquerda. Que o PSOL apresente uma pré-candidatura e busque o PSTU e o PCB para relançar a Frente de Esquerda, buscando ampliá-la aos movimentos sociais combativos que fazem oposição ao governo Lula;
• Que essa candidatura esteja a serviço das lutas dos trabalhadores e do povo e da construção de um programa socialista alternativo à crise do capitalismo;
• Que o PSOL rejeite categoricamente alianças com partidos governistas, da oposição de direita e chamados de “centro-esquerda”;
• Que o PSOL, como parte de uma Frente de Esquerda, dispute a base social que pode ser iludida pela candidatura Marina Silva, mantendo sua independência e apresentando uma clara alternativa de classe e socialista, inclusive na questão ambiental;
• Que o PSOL e seus candidatos não aceitem doações de multinacionais, bancos e grandes empresas, respeitando o estatuto do partido.
• Que as decisões sobre a candidatura do partido, incluindo a discussão sobre programa e alianças, sejam tomadas com base num amplo processo democrático interno de consulta aos militantes, ainda esse ano. Somente sobre a base da vontade da base é que a Conferência Eleitoral poderá tomar qualquer decisão. Caso contrário representará um golpe contra a democracia interna e a militância partidária.

O Bloco Resistência Socialista é composto pelas correntes Alternativa Socialista (AS), Liberdade Socialismo e Revolução (LSR), Alternativa Revolucionária Socialista (ARS), Reage Socialista, Movimento Nascente Socialista (MNS) e independentes